2003-07-12 - PORTARIA 906/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a Portaria 1820/2001, de 8 de Novembro, referente à aquisição de um sistema de microfilmagem pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2003-08-28 - Portaria 906/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 5 «Prevenção e Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola», aprovado pela Portaria nº 84/2001, de 8 de Fevereiro.